Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
4 Atos Normativos
Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018
É citada por Decreto 64.114, de 15 de Feveiro de 2019
É citada por Decreto 20, de 07 de Março de 2019
É citada por Decreto 30, de 03 de Abril de 2019
É citada por Decreto 31, de 03 de Abril de 2019
É citada por Decreto 9, de 16 de Janeiro de 2020
É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022
É citada por Decreto 4, de 16 de Janeiro de 2023
(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no Estado e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo